Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1280/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Sebastião Simão de Almeida, a atual rua Guarapari, localizada no bairro Sion. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1279/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1278/ |
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| Vigente |
| Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. – BDMG operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1277/ |
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| Vigente |
| Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária anual nos termos do parágrafo único do art. 2° da Lei 11.745, de 16 de janeiro de 1995. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1276/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça Angelis Bernardo Gomes, a Praça localizada no bairro Boa Vista. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1275/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1274/ |
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| Vigente |
| Fixa critérios para a denominação de ruas, avenidas e logradouros no município, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1273/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Miguel Arcanjo Machado a atual rua “G”, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1272/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Raimundo Correia Domingues, a rua São Bento, localizada no bairro Loanda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1271/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Coelho Neto, a atual rua 03, localizada no bairro Palmares. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1270/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1269/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1268/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público para o mês de janeiro |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1267/ |
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| Vigente |
| MANTÉM A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1266/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1265/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1264/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1263/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1262/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1261/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – DAE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1260/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE NOVEMBRO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1259/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1258/ |
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| Vigente |
| ORGANIZA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE BANCAS DE CAMELÔS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1257/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMInADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1256/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°946/89, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1255/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1254/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1253/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1253/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1252/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1251/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE VEREADOR ALVONI DE CASTRO, O TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JOSÉ DE ALENCAR E SATÉLITE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1250/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1249/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1248/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERENO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LARANJEIRAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1247/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1246/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O PRONAOS ROSA CRUZ MONLEVADE – AMORC. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1245/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE CECÍLIA MEIRELES A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1244/ |
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| Vigente |
| ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1243/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO À TÍTULO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1242/ |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATUIDADE NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |