Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1320/ |
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| Vigente |
| Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1319/ |
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| Vigente |
| Denomina de Palmas, a rua que dá acesso à FUMBEM. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1318/ |
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| Vigente |
| Abre crédito especial e autoriza a concessão de subvenção. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1317/ |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial ao Orçamento da Câmara para 1996. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1316/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1315/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1314/ |
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| Vigente |
| Cria o Fundo de Assistência Social e Normatiza o Funcionamento. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1313/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1312/ |
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| Vigente |
| Assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva das redes pública e privada do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1311/ |
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| Vigente |
| Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.041/91, Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1310/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Monlevade para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1309/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça Pedro Machado, a área localizada na av. Getúlio Vargas, nas confluências das ruas Senhor do Bonfim, Pedro Bicalho e acesso à Igreja Nova, em Carneirinhos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1308/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre regulamentação de venda de gás a domicílio no Município de João Monlevade, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1307/ |
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| Vigente |
| Cria unidade de pré–escolar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1306/ |
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| Vigente |
| Cria unidade de pré–escolar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1305/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Bairro Santa Cecília. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1304/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Ação de Assistência Social Canaã de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1303/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual das Ações do Governo Municipal para o Triênio 1995/1997. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1301/ |
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| Vigente |
| Concede abono ou reajuste aos funcionários públicos municipais para o mês de novembro de 1995. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1300/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei 924 de 13 de julho de 1989 e suas alterações posteriores, extingue unidades administrativas e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1299/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a comemoração do dia Municipal da Consciência Negra. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1298/ |
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| Vigente |
| Estabelece normas para a realização de feiras com exposição e vendas a consumidor de produtos industrializados de confecções, móveis e calçados, no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1297/ |
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| Vigente |
| Autoriza a complementação de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1296/ |
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| Vigente |
| Denomina de João Bosco Vieira Pascoal, a Praça localizada defronte à Câmara Municipal de João Monlevade, na confluência das ruas Duque de Caxias e Andrade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1295/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de bem imóvel. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1294/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1293/ |
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| Vigente |
| Institui o Plano Viário do Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1292/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua José de Abreu, a rua 07, localizada no bairro Industrial |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1292/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua José Faustino Taveira, a atual rua Principal, localizada no bairro Boa Vista (Coelhos). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1291/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua José de Abreu, a rua 07, localizada no bairro Industrial |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1290/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1289/ |
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| Vigente |
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Fundação Casa de Cultura. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1288/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1287/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1286/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1285/ |
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| Vigente |
| Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, para o exercício de 1996, sua execução e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1284/ |
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| Vigente |
| Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, para o exercício vigente. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1283/ |
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| Vigente |
| Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1995 a 30 de abril de 1996. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1282/ |
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| Vigente |
| Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1281/ |
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| Vigente |
| Institui a obrigatoriedade de construção de fossas sépticas no município e dá outras providências. |
| Detalhes |