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Ano

Lei Ordinária 1896/2010

Vigente
15/10/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Por Amor.
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Lei Ordinária 1895/2010

Vigente
05/10/2010
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal.
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Lei Ordinária 1894/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Vicente de Paula Soares rua do bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 1893/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Hélio Ventura rua do bairro Campos Elísios.
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Lei Ordinária 1892/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Antônio Ferreira da Silva rua do bairro Loanda.
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Lei Ordinária 1891/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de José Jacinto Costa rua do bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 1890/2010

Vigente
29/09/2010
Declara de Utilidade Pública o Sesc Esporte Clube.
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Lei Ordinária 1889/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza creche do bairro Boa Vista.
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Lei Ordinária 1888/2010

Vigente
29/09/2010
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 1887/2010

Vigente
09/09/2010
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual.
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Lei Ordinária 1886/2010

Vigente
21/09/2010
Altera a Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei Ordinária 1886/2010

Vigente
21/09/2010
Altera Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei Ordinária 1885/2010

Vigente
15/09/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1884/2010

Vigente
15/09/2010
Dá denominação às ruas que menciona.
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Lei Ordinária 1883/2010

Vigente
14/09/2010
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito tributário Municipal.
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Lei Ordinária 1882/2010

Vigente
31/08/2010
Denomina de José Guilherme de Miranda rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 1881/2010

Vigente
31/08/2010
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
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Lei Ordinária 1880/2010

Vigente
25/08/2010
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para portadores de deficiências.
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Lei Ordinária 1879/2010

Vigente
12/08/2010
Autoriza a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) edificações atingidas por enchentes.
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Lei Ordinária 1878/2010

Vigente
20/07/2010
Altera a Lei Municipal 1.659/2006, que autoriza a fazer permuta de bem público.
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Lei Ordinária 1876/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de exercício de 2011.
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Lei Ordinária 1875/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal e cria a Controladoria Interna.
Detalhes

Lei Ordinária 1875/2010

Vigente
12/07/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1874/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis para a produção de asfalto-borracha.
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Lei Ordinária 1873/2010

Vigente
08/07/2010
Regulamenta a dispensabilidade de precatórios.
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Lei Ordinária 1872/2010

Vigente
08/07/2010
Aprova Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 1871/2010

Vigente
25/06/2010
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público.
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Lei Ordinária 1870/2010

Vigente
15/06/2010
Denomina de José Benedito dos Santos rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 1869/2010

Vigente
02/06/2010
Altera a Lei Municipal 908/1989.
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Lei Ordinária 1868/2010

Vigente
25/05/2010
Denomina de Conceição Malta rua do bairro São Geraldo.
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Lei Ordinária 1867/2010

Vigente
25/05/2010
Autoriza a municipalizar o Lar Imaculada da Conceição.
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Lei Ordinária 1866/2010

Vigente
12/05/2010
Altera a Lei Municipal 1.812/2009, que prorroga a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 10 dias.
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Lei Ordinária 1865/2010

Vigente
10/05/2010
Aprova Acordo Coletivo.
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Lei Ordinária 1863/2010

Vigente
10/05/2010
Denomina de João Ferreira da Costa rua do bairro Santa Bárbara.
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Lei Ordinária 1862/2010

Vigente
10/05/2010
Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia.
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Lei Ordinária 1861/2010

Vigente
10/05/2010
Dispõe sobre a prioridade para marcação de exames para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos.
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Lei Ordinária 1860/2010

Vigente
10/05/2010
Estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou portadores de necessidades especiais.
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Lei Ordinária 1858/2010

Vigente
22/04/2010
Altera as leis municipais 1.839/2009 e 1.801/2009.
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Lei Ordinária 1857/2010

Vigente
13/04/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Ecológica Serra do Seara (AESSE).
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Lei Ordinária 1856/2010

Vigente
09/04/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação de Barraqueiros de João Monlevade.
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