Legislação

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INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1023
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
DENOMINA DE RUA CLARA ROSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ
Ano:
Número: 1022
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA CLARA ROSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ
DENOMINA DE RUA VALDIR MOREIRA DE SOUZA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIROS
Ano:
Número: 1021
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA VALDIR MOREIRA DE SOUZA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIROS
DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO CRUZEIRO CELESTE
Ano:
Número: 1020
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO CRUZEIRO CELESTE
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA VIATURA.
Ano:
Número: 102
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA VIATURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - DAE
Ano:
Número: 1019
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - DAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE MARÇO
Ano:
Número: 1018
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE MARÇO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS DO PERÍODO PROBATÓRIO
Ano:
Número: 1017
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS DO PERÍODO PROBATÓRIO
RETIFICA ANEXO DA LEI N° 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1016
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: RETIFICA ANEXO DA LEI N° 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1015
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Ano:
Número: 1014
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO
Ano:
Número: 1013
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1012
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE JANEIRO
Ano:
Número: 1011
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE JANEIRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Ano:
Número: 1010
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.
Ano:
Número: 101
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1009
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1008
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento.
Ano:
Número: 1007
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento.
Institui o Regime Jurídico, fixa critérios para compatibilização dos Quadros de Pessoal existentes
Ano:
Número: 1006
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Institui o Regime Jurídico, fixa critérios para compatibilização dos Quadros de Pessoal existentes
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente
Ano:
Número: 1005
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de dezembro.
Ano:
Número: 1004
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de dezembro.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 957/89.
Ano:
Número: 1003
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 957/89.
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
Ano:
Número: 1002
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
Declara de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube com sede provisória, à Rua Joana D’arc, nº 612 B, Bairro de Lourdes, nesta Cidade.
Ano:
Número: 1001
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Declara de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube com sede provisória, à Rua Joana D’arc, nº 612 B, Bairro de Lourdes, nesta Cidade.
Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino.
Ano:
Número: 1000
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino.
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO LATERAL QUE CONSTA NO ART. 351, DA LEI Nº 082, DE 05/01/67
Ano:
Número: 100
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO LATERAL QUE CONSTA NO ART. 351, DA LEI Nº 082, DE 05/01/67
DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO.
Ano:
Número: 10
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO.
Dispõe sobre isenção do imposto s/ transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos".
Ano:
Número: 1
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Dispõe sobre isenção do imposto s/ transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos".
Dispõe sobre o imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e da outras providências.
Ano:
Número: 1
Categoria: Lei Complementar
Descrição: Dispõe sobre o imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e da outras providências.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano: 2016
Número: 008 / 2.016
Categoria: Lei Complementar
Descrição: INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.