Legislação

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
Ano:
Número: 1059
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Ano:
Número: 1058
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
DENOMINA DE RUA JOSEFA LEAL, O TRECHO QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM VILAR DRUMOND E CRISTINA GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA.
Ano:
Número: 1057
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSEFA LEAL, O TRECHO QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM VILAR DRUMOND E CRISTINA GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ESTERILIZAÇÃO OU TESTE DE GRAVIDEZ PARA EFEITO DE ADMISSÃO OU PERMANÊNCIA NO EMPREGO
Ano:
Número: 1056
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ESTERILIZAÇÃO OU TESTE DE GRAVIDEZ PARA EFEITO DE ADMISSÃO OU PERMANÊNCIA NO EMPREGO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOCA NEGRA
Ano:
Número: 1055
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOCA NEGRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
Ano:
Número: 1054
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1053
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1052
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1052
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1051
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO 45º GRUPO ESCOTEIRO DE MONLEVADE.
Ano:
Número: 1050
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO 45º GRUPO ESCOTEIRO DE MONLEVADE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO SAMDU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 105
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO SAMDU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1049
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
Ano:
Número: 1048
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
Ano:
Número: 1047
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
Ano:
Número: 1046
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ALMEIDA AO TRECHO DA RUA PANAMÁ, PERTENCENTE AO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE
Ano:
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ALMEIDA AO TRECHO DA RUA PANAMÁ, PERTENCENTE AO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO VARGAS AO TRECHO DA RUA SANTA RITA DE PACAS, PERTENCENTE AO BAIRRO INDUSTRIAL
Ano:
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO VARGAS AO TRECHO DA RUA SANTA RITA DE PACAS, PERTENCENTE AO BAIRRO INDUSTRIAL
DÁ A DENOMINAÇÃO DE REALEZA AO TRECHO DA RUA DOM BOSCO, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
Ano:
Número: 1043
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DE REALEZA AO TRECHO DA RUA DOM BOSCO, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Ano:
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Ano:
Número: 104
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REPOSIÇÃO SALARIAL, PISO SALARIAL E PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ano:
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REPOSIÇÃO SALARIAL, PISO SALARIAL E PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 1038
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS DE PAULA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO VILA TANQUE
Ano:
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS DE PAULA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO VILA TANQUE
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Ano:
Número: 1035
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1034
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR.
Ano:
Número: 1033
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 1032
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Ano:
Número: 1031
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano:
Número: 1030
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DO EXCESSO DE ÁGUA POTÁVEL DA REPRESA QUE ABASTECE A CIDADE SATÉLITE.
Ano:
Número: 103
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DO EXCESSO DE ÁGUA POTÁVEL DA REPRESA QUE ABASTECE A CIDADE SATÉLITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL
Ano:
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR
Ano:
Número: 1027
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR
REVOGA A LEI Nº 839, DE 26 DE JANEIRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À FIRMA AUTO BATERIAS VEIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Ano:
Número: 1026
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REVOGA A LEI Nº 839, DE 26 DE JANEIRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À FIRMA AUTO BATERIAS VEIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Ano:
Número: 1025
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Ano:
Número: 1024
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE