Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 372/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 371/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE DEZEMBRO DE 1973
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Lei Ordinária 370/0

Vigente
CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 369/0

Vigente
Cria e organiza a Legião Municipal de Assistência Social – LEMAS, sob forma de autarquia, extingue o Departamento de Saúde e Trabalho Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 368/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, FIRMAR CONTRATOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 367/0

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 366/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 365/0

Vigente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
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Lei Ordinária 364/0

Vigente
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DE DOAÇÕES, DE ESTÍMULOS ESPECIAIS E DE AUXÍLIO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 363/0

Vigente
INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PASSEIOS
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Lei Ordinária 362/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 361/0

Vigente
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 360/0

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 359/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO
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Lei Ordinária 358/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 357/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO MONLEVADE ESPORTE CLUBE
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Lei Ordinária 356/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 355/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 305, DE 1º DE JUNHO DE 1972
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Lei Ordinária 354/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
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Lei Ordinária 353/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 352/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
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Lei Ordinária 351/0

Vigente
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES
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Lei Ordinária 350/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL ESPORTE CLUBE
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Lei Ordinária 349/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 348/0

Vigente
REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 347/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 346/0

Vigente
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 345/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR DO MENOR - DE JOÃO MONLEVADE - COMBEM
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Lei Ordinária 344/0

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Lei Ordinária 343/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 342/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 341/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 340/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 339/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
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Lei Ordinária 338/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Lei Ordinária 337/0

Vigente
TRANSFORMA CARGOS DE CHEFIA EM COMISSÃO, CRIA CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 336/0

Vigente
FIXA VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 335/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 334/0

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Lei Ordinária 333/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
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