Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 495/0

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 494/0

Vigente
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 493/0

Vigente
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 492/0

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979
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Lei Ordinária 491/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 490/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 489/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 488/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 487/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO
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Lei Ordinária 486/0

Vigente
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO’’
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Lei Ordinária 485/0

Vigente
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 484/0

Vigente
EXTINQUE A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 483/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 482/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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Lei Ordinária 481/0

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 480/0

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO
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Lei Ordinária 479/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 478/0

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 477/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA
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Lei Ordinária 476/0

Vigente
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 475/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 474/0

Vigente
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 473/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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Lei Ordinária 472/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12/12/75, COMBINADA COM A LEI Nº 446, DE 02/06/77
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Lei Ordinária 471/0

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 470/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 469/0

Vigente
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 468/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 467/0

Vigente
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS “- IEF
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Lei Ordinária 466/0

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 465/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 464/0

Vigente
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 463/0

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1978
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Lei Ordinária 462/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS
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Lei Ordinária 461/0

Vigente
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 460/0

Vigente
ISENTA DE IMPOSTO A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL
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Lei Ordinária 459/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 458/0

Vigente
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEIS
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Lei Ordinária 457/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 456/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Detalhes