Legislação

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Tipo:
Ano:
Número:
Descrição:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORAL MONLEVADE
Ano:
Número: 819
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORAL MONLEVADE
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1987
Ano:
Número: 818
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1987
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 637, DE 27 DE JULHO DE 1983 E 781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 817
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 637, DE 27 DE JULHO DE 1983 E 781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 816
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CULTURA RACIONAL
Ano:
Número: 815
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: FIXA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CULTURA RACIONAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 814
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE À ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 813
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE À ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 812
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE E RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 811
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE E RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 810
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Ano:
Número: 81
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO REAL ESPORTE CLUBE
Ano:
Número: 809
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO REAL ESPORTE CLUBE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
Ano:
Número: 808
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 807
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 806
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 805
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MOTO CLUBE DE MONLEVADE
Ano:
Número: 804
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MOTO CLUBE DE MONLEVADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MONLEVADE DE CENTRO
Ano:
Número: 803
Categoria: Lei Complementar
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MONLEVADE DE CENTRO
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 802
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 801
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO
Ano:
Número: 800
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO
CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA KENNEDY, EM JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 80
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA KENNEDY, EM JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
Ano:
Número: 8
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 799
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO” E SEU RESPECTIVO TERRENO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 798
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO” E SEU RESPECTIVO TERRENO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 797
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Ano:
Número: 796
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
ALTERA A LEI Nº 785 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
Ano:
Número: 795
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI Nº 785 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 794
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 793
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 792
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 791
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA O NÚMERO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986”
Ano:
Número: 790
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA O NÚMERO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
Ano:
Número: 79
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS, PERMUTAR, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 789
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS, PERMUTAR, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano:
Número: 788
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Hospital Margarida.
Ano:
Número: 787
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Hospital Margarida.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 786
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
Ano:
Número: 785
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL
Ano:
Número: 784
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL