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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0027/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0026/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 01/2023
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
29/05/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0025/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0024/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
09/02/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Portarias 0023/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0022/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2023.
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0021/2023
Vigente
15/05/2023
EXONERA ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0021/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Detalhes

Decreto 0021/2023
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0021/2023
Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0020/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0020/2023
Vigente
15/06/2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portarias 0019/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0018/2023
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0018/2023
Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0017/2023
Vigente
10/01/2023
EXONERA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
31/05/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0016/2023
Vigente
12/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0016/2023
Vigente
29/05/2023
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências
Detalhes

Portarias 0015/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023.
Detalhes

Lei Complementar 0015/2023
Vigente
12/07/2023
Autoriza o Município de João Monlevade a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito, altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 0014/2023
Vigente
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Complementar 0014/2023
Vigente
29/05/2023
Acrescenta o art. 45–A à Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de João Monlevade e dá outras providências
Detalhes

Portarias 0013/2023
Vigente
12/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Detalhes

Portarias 0012/2023
Vigente
09/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0011/2023
Vigente
09/01/2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
16/01/2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portarias 0010/2023
Vigente
09/01/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Detalhes

Portarias 0009/2023
Vigente
06/01/2023
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Detalhes