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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0043/2023
Vigente
29/05/2023
ALTERA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO BELVEDERE”, BAIRRO BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO. APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 86/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Portarias 0043/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0042/2023
Vigente
01/02/2023
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
11/07/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Portarias 0041/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA DIRETORES INTERINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
11/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
12/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0040/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
10/02/2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0039/2023
Vigente
31/01/2023
EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
13/02/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0038/2023
Vigente
30/01/2023
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 02/2023
Detalhes

Portarias 0037/2023
Vigente
30/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0037/2023
Vigente
14/06/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA ACESSO ENTRE AS RUAS GAIVOTA E BOA VISTA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Portarias 0036/2023
Vigente
24/01/2023
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF
Detalhes

Portarias 0035/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0034/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, COM A DEVIDA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
14/06/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0033/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
13/02/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
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Portarias 0032/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0031/2023
Vigente
23/01/2023
PORTARIA Nº 31/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
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Decreto 0031/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2021
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
29/05/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0030/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0029/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL
Detalhes

Decreto 0028/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0028/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0027/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0027/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Portarias 0026/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 01/2023
Detalhes

Decreto 0025/2023
Vigente
29/05/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0025/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
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Portarias 0024/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0024/2023
Vigente
09/02/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portarias 0023/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes