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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0064/2023

Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0063/2023

Vigente
09/02/2023
EXONERA MONITORA DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0063/2023

Vigente
11/07/2023
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0062/2023

Vigente
31/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0061/2023

Vigente
10/02/2023
EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0060/2023

Vigente
15/06/2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE DELEGADOS REGIONAIS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Detalhes

Portarias 0060/2023

Vigente
10/02/2023
REVOGA PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Detalhes

Decreto 0059/2023

Vigente
14/06/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0059/2023

Vigente
10/02/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0058/2023

Vigente
06/02/2023
EXONERA MÉDICA-ESF DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0058/2023

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0057/2023

Vigente
09/02/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0057/2023

Vigente
17/03/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0056/2023

Vigente
06/02/2023
RETIFICAR A PORTARIA 266 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Decreto 0056/2023

Vigente
06/03/2023
CONVOCA PARA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0055/2023

Vigente
14/06/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Detalhes

Portarias 0055/2023

Vigente
06/02/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0054/2023

Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0054/2023

Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0054/2023

Vigente
06/02/2023
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0054/2023

Vigente
30/04/2021
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.”
Detalhes

Decreto 0053/2023

Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0052/2023

Vigente
06/02/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0052/2023

Vigente
11/07/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0051/2023

Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
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Portarias 0051/2023

Vigente
06/02/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0050/2023

Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGIA.
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Portarias 0050/2023

Vigente
06/02/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
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Portarias 0049/2023

Vigente
02/02/2023
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR NOS TERMOS DA LEI
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Decreto 0049/2023

Vigente
07/03/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0048/2023

Vigente
06/02/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS
Detalhes

Decreto 0048/2023

Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA
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Portarias 0047/2023

Vigente
06/02/2023
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 03/2023
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Decreto 0047/2023

Vigente
01/03/2023
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL.
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Portarias 0046/2023

Vigente
01/02/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
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Decreto 0046/2023

Vigente
24/02/2023
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Portarias 0045/2023

Vigente
01/02/2023
EXONERA MONITORA DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0044/2023

Vigente
01/02/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
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Decreto 0044/2023

Vigente
20/06/2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG
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Decreto 0044/2023

Vigente
18/07/2023
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Detalhes