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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0111/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0111/2023
Vigente
13/03/2023
EXONERA FISIOTERAPEUTA
Detalhes

Decreto 0110/2023
Vigente
12/07/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0110/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 0109/2023
Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0109/2023
Vigente
13/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - INTERINO
Detalhes

Decreto 0108/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE CONFORME LEI MUNICIPAL 2537 DE 20 DE JUNHO DE 2023
Detalhes

Portarias 0108/2023
Vigente
08/03/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NÚMERO 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0107/2023
Vigente
08/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Decreto 0107/2023
14/02/2024
DECRETO Nº 107/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0105/2023
Vigente
30/06/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO
Detalhes

Portarias 0105/2023
Vigente
08/03/2023
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de Contratos Administro
Detalhes

Decreto 0104/2023
Vigente
11/07/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0104/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0103/2023
Vigente
13/06/2023
HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB PARA ATUAÇÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB.
Detalhes

Portarias 0103/2023
Vigente
03/03/2023
EXONERA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0102/2023
Vigente
03/03/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0102/2023
Vigente
13/07/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0101/2023
Vigente
11/07/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0101/2023
Vigente
03/03/2023
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0100/2023
Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0100/2023
Vigente
03/03/2023
EXONERA DIRETORES INTERINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0099/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0099/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0098/2023
Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0098/2023
Vigente
03/03/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2023
Detalhes

Decreto 0097/2023
Vigente
11/07/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0097/2023
Vigente
01/03/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0096/2023
Vigente
01/03/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
23/05/2023
TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE
Detalhes

Portarias 0095/2023
Vigente
01/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO N° 36/2023
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0094/2023
Vigente
01/03/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0093/2023
Vigente
19/05/2023
Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências
Detalhes

Portarias 0093/2023
Vigente
01/03/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0092/2023
Vigente
16/05/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS
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Portarias 0092/2023
Vigente
01/03/2023
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL NO CARGO DE ENGENHEIRO SR. LUAN MARCELINO BARBOZA
Detalhes

Decreto 0091/2023
Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0091/2023
Vigente
01/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
Detalhes