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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0215/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 215/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0214/2023
Vigente
17/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Detalhes

Decreto 0214/2023
Vigente
01/12/2023
"APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 0213/2023
Vigente
16/05/2023
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
Detalhes

Decreto 0213/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0212/2023
Vigente
16/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2023
Detalhes

Decreto 0212/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0211/2023
Vigente
17/05/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 0211/2023
Vigente
07/12/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0209/2023
Vigente
17/05/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Portarias 0208/2023
Vigente
12/05/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0208/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0207/2023
Vigente
12/05/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0207/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 207/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0206/2023
Vigente
12/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023
Detalhes

Decreto 0206/2023
Vigente
23/11/2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0205/2023
Vigente
11/05/2023
NOMEIA PREGOEIRA NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2023
Detalhes

Decreto 0205/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0204/2023
Vigente
11/05/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0204/2023
Vigente
16/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0203/2023
Vigente
11/05/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0203/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 203/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0202/2023
Vigente
11/05/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 0202/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0201/2023
Vigente
11/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0201/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0200/2023
Vigente
09/05/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0200/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0199/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0199/2023
Vigente
10/11/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Detalhes

Portarias 0198/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0198/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0197/2023
Vigente
27/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Portarias 0197/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA SUPERVISORA TÉCNICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0197/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0195/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0195/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0194/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0194/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0193/2023
Vigente
12/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes