Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0046/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0045/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0044/ |
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| Vigente |
| BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0043/ |
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| Vigente |
| DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA TABELA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0042/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0041/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0040/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0039/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0038/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0037/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTRUÇÁO DE REDE DE ÁGUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0036/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0035/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0034/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0033/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0032/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TIETÊ DE BAIXO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0031/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTRUIR PRAÇA E JARDIM |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0030/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0029/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DENOMINADO LARANJEIRAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0028/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A PROVER DE ÁGUA POTÁVEL OS BAIRROS PLANALTO E LOANDA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0027/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO FORMOSA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0026/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO AMAZONAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0025/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0024/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS NAS ÁREAS VENDIDAS PELA CIA. SIDERURGICA BELGO-MINEIRA E DOAÇÕES E MUNICIPALIDADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0023/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0022/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, RELATIVAMENTE À COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0021/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0020/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO S/ INDUSTRIAS E PROFISSÕES, SOBRE O GIRO ECONÔMICO E ESTABELECE PENALIDADES AOS FALTOSOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0019/ |
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| Vigente |
| CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DISCIPLINA SUAS FUNÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0018/ |
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| Vigente |
| MODIFICA A TABELA Nº06, APROVADA PELA LEI Nº 0l4, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0017/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PIO XII. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0016/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE LOANDA, PLANALTO E SUAS IMEDIAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0015/ |
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| Vigente |
| APROVA AS CONTAS DE POSSE DOS FESTEJOS DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E CÂMARA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0014/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0013/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO JACUÍ DE CIMA PARA BAIRRO PLANALTO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0012/ |
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| Vigente |
| CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0011/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0010/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0009/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0008/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0007/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE S. V. DE PAULO, SUAS SOCIEDADES E ASILOS E INSTITUIÇÕES DE AMPARO SOCIAL. |
| Detalhes |