Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0315/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0314/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0313/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0312/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONTRATAR COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, A FIRMAR COM TERCEIROS CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0311/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE VERBA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0310/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0309/ |
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| Vigente |
| REVOGA A APLICAÇÃO DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0308/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0307/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ANULA TOTAL E/OU PARCIALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0306/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0305/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONTRATAR E CREDENCIAR MÉDICOS E DENTISTAS E PESSOAL NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ABRE CRÉDITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0304/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0303/ |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTRAIR EMPRÉSTIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0302/ |
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| Vigente |
| EQUIPARA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARTE DE DOTAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0301/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0300/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULA PARCIAL E/OU TOTALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0299/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0298/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0297/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0296/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENGENHARIA EM JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0295/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0294/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÂO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0293/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOAO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0292/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0291/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0290/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0288/ |
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| Vigente |
| REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0287/ |
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| Vigente |
| CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SOB O REGIME DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0286/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0285/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0284/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0283/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0282/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0281/ |
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| Vigente |
| A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0280/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0279/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0278/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0277/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0276/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0275/ |
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| Vigente |
| CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |