Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 0393/ |
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| Vigente |
| CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOVENS "29 DE ABRIL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0392/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0391/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0390/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0389/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0388/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0387/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0386/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 1974 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0385/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0385/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0384/ |
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| Vigente |
| DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0384/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0383/ |
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| Vigente |
| CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0382/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0381/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0380/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0379/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0378/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0377/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO JURÍDICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0376/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0375/ |
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| Vigente |
| ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0374/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO I FESTIVAL DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0373/ |
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| Vigente |
| CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0372/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0371/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE DEZEMBRO DE 1973 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0370/ |
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| Vigente |
| CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0369/ |
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| Vigente |
| Cria e organiza a Legião Municipal de Assistência Social – LEMAS, sob forma de autarquia, extingue o Departamento de Saúde e Trabalho Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0368/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, FIRMAR CONTRATOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0367/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0366/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0365/ |
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| Vigente |
| ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0364/ |
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| Vigente |
| DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DE DOAÇÕES, DE ESTÍMULOS ESPECIAIS E DE AUXÍLIO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0363/ |
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| Vigente |
| INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PASSEIOS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0362/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0361/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0360/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0359/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0358/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0357/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO MONLEVADE ESPORTE CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0356/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
| Detalhes |