Nome do Instrumento: Convênios

Cedente: CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER

Concedente: Secretária Municipal de Assistência Social

Esfera: Muncipal

Número: 11

Objeto: O presente Convênio, decorrente da Resolução n° 76 de 10 de julho de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de João Monlevade, tem por objeto: “Transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para manutenção da Unidade Acolhedora e atendimento institucional às crianças e adolescentes, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade.”, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e legislações pertinentes.

Valor do Repasse: R$ 90.000,00

Data da Assinatura: 12/09/2025

Data da Publicação no Diário: 16/09/2025

Data da Vigência: 05/03/2027

Número: 11

Valor: R$ 90.000,00

Vigência: 18 meses

Data Assinatura: 05/09/2025

Data da Vigência: 05/03/2027