Nome do Instrumento: Convênios

Cedente: CONVENENTE - FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Concedente: PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Esfera: Muncipal

Número: 08/2024

Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO, decorrente de Emenda Parlamentar, Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 cadastrado no SIGTV sob o n° 313620720240001- GND3, tem por Objeto: Repasse de Emenda Parlamentar, de propositura da Deputada Federal Rosângela Reis, para atendimento das crianças e dos adolescentes, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o sistema único de assistência social - SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

Data da Assinatura: 05/08/2024

Data da Publicação no Diário: 07/08/2024

Data da Vigência: 05/02/2026