Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA,

Esfera: Estadual

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IMA e a Prefeitura Municipal de João Monlevade, para formalizar a conjugação de esforços entre os partí cipes, a fim de garanti r a execução das atribuições do IMA visando à implantação de um Posto de Atendimento à comunidade no município de João Monlevade, que funcionará de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados, de 07:30 hs às 17:00 hs, em conformidade com o arti go 23 da Lei Estadual nº 10.594/1992 e Decreto Federal nº 5.741/2006.

Data da Assinatura: 02/05/2024

Data da Vigência: 02/05/2027