Prefeitura Municipal de João Monlevade
Nome do Instrumento: Termo de Compromisso
Concedente: Ministério da Cidades
Esfera: Federal
Número: 030924-60
Programa: PAC 2 / 2021
Objeto: Transferência de recursos financeiros da União para "Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Subsistema Carneirinhos - Emissários, Elevatórias e Estação de Tratamento de Serviços Urbanos de Água e Esgoto, Implantação e Ampliação de Coleta e Tratamento de Esgoto.
Obra: Transferência de recursos financeiros da União para "Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Subsistema Carneirinhos - Emissários, Elevatórias e Estação de Tratamento de Serviços Urbanos de Água e Esgoto, Implantação e Ampliação de Coleta e Tratamento de Esgoto.
Valor do Investimento: 13.063.397,04
Valor do Repasse: 13.063.397,04
Valor da ContraPartida: 0,00
Data da Assinatura: 31/10/2011
Data da Publicação no Diário: 01/11/2011
Data da Vigência: 31/12/2025
Número: 030924-60/2011
Valor: 13.063.397,04
Data Assinatura: 31/10/2011
Data da Vigência: 31/12/2025