Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Conselho Municipal

Conselho Municipal de Conservação e Def. do Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de João Monlevade

0 categorias 0 documentos

Informações para contato

Canais institucionais disponibilizados pelo conselho.

Endereço R. Santa Luzia, 291 - Novo Horizonte, João Monlevade - MG, 35930-076

Sobre o conselho

Informações institucionais, atribuições e finalidades.

O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de João Monlevade é um órgão colegiado, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, instituído originalmente pela Lei Municipal nº 910/1989 e amparado pela Lei de Política Ambiental nº 1.808/2009, que atua de forma paritária em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O conselho opera na formulação das diretrizes ecológicas da cidade, analisando e julgando processos de licenciamento ambiental, intervenções em vegetação e movimentações de solo. Além disso, ele gerencia os recursos financeiros voltados a projetos ecológicos locais, fiscaliza denúncias de infrações e promove ações de educação ambiental com uma bancada de membros que une representantes de pastas governamentais e de entidades civis da comunidade.

Presidente: Fernanda Cristina de Ávila Torre
Endereço: R. Santa Luzia, 291 - Novo Horizonte, João Monlevade - MG, 35930-076
Telefone: (31) 99898-4451
E-mail: meioambiente@pmjm.mg.gov.br

Documentos do conselho

Selecione uma categoria para consultar os arquivos disponíveis.

Nenhum documento disponível

Este conselho ainda não possui documentos cadastrados para consulta.