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Conselhos

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Conselho Defesa do Consumidor

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Monlevade é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, que integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor para formular e direcionar as políticas de consumo na cidade. Composto de forma paritária por membros do poder público, incluindo representantes do Procon Municipal e do Ministério Público e de entidades civis como a OAB/MG, o conselho atua no estabelecimento de diretrizes para combater práticas abusivas de mercado, no apoio a ações educativas voltadas aos cidadãos e na gestão do fundo voltado para a modernização e estruturação dos serviços de fiscalização locais.

Presidente: Rosa Barros
Endereço: R. Lucinda Soares da Fonseca, 36 - Juscelino Kubitschek, João Monlevade - MG, 35930-690
Telefone: (31) 99827-1260
E-mail: jm.procon@gmail.com