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Justificativa de Dispensa

Prefeitura Municipal de João Monlevade


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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº N°21 / 2025

Status: Ativo

Fonte de Recurso: Municipal

Data de Abertura: 20/08/2025

Data de Publicação: 20/08/2025

Fundo/Secretaria:

Valor Global: R$ 163.944,00

Objeto: A proposta de Termo de Colaboração tem por objeto “Repasse de recursos financeiros a ILPI Recanto Salvador Pires para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência em prol de pessoas idosas (60 anos ou mais) com diferentes graus de dependência (I,II e III), vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e que se encontram em situação de risco social e pessoal devido à violação de direitos. Garantindo proteção integral, promovendo a defesa de seus direitos e assegurando o exercício pleno da cidadania.”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo que é parte integrante do instrumento de parceria.

Anexos
Nome Data Tipo Download
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2025 20/08/2025 Arquivos
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2025 19/08/2025 Arquivos