Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 |
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| Termo de Fomento Nº 5/2024 | 30/04/2025 | 17/05/2024 | 9 |
| 16/05/2024 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 05/2024 |
Encerrado
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto a gestão e operacionalização pela OSC do serviço de atendimento primário às vítimas de acidente, traumas de toda natureza e emergências clínicas, em regime de mútua cooperação com o Município de João Monlevade, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 11/2025 | 28/04/2027 | 28/04/2025 | 24 |
| 28/04/2025 | R$ 192.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 11/2025 |
Ativo
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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Este TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução de ações de suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência pelo SEVOR, mediante gestão operacional de insumos, equipamentos e apoio logístico, com vistas a garantir a eficiência e a continuidade dos serviços voluntários de resgate às vítimas de acidentes, traumas e emergências clínicas no município de João Monlevade e nas rodovias que o circundam. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 2/2025 | 27/02/2026 | 27/11/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 27/11/2025 | R$ 10.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2025 |
Ativo
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para aprimorar a gestão e operacionalização do serviço de atendimento primário às vítimas de acidente, traumas de toda natureza e emergências clínicas, em regime de mútua cooperação com o Município de João Monlevade. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à realização de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2021 |
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| Nº 1/2021 | 15/12/2025 | 29/06/2021 | - |
| 29/06/2021 | SEM REPASSE FINANCEIRO | Dispensa de Chamamento Público Nº 12/2021 |
Encerrado
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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Estabelecer cooperação mútua com o Município de João Monlevade/MG para viabilizar o desenvolvimento das atividades pertinentes ao atendimento primário às vítimas de acidentes, estando o Município responsável pelo fornecimento de insumos básicos, manutenção da sede do SEVOR, incremento na frota de veículos e custeio de serviços mecânicos e elétricos dos veículos cedidos, incluindo trocas de pneus e peças, de acordo com a disponibilidade no estoque do Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 05/2025 |
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| Acordo de Cooperação Nº 5/2025 | 31/12/2028 | 15/12/2025 | - |
| 15/12/2025 | NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 27/2025 |
Ativo
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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Estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de João Monlevade/MG e o Serviço Voluntário de Resgate – SEVOR, visando assegurar o suporte operacional necessário à realização das atividades de atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros às vítimas de acidentes, emergências clínicas e eventos de mal súbito no território municipal e na região do Médio Piracicaba, mediante disponibilização, pelo Município, de combustível para a frota da entidade, insumos médico-hospitalares básicos, materiais de limpeza, medicamentos, vale-transporte, apoio à manutenção da sede e cessão de veículos, sem transferência de recursos financeiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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