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Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 14/2025
Termo de Colaboração Nº 14/2025 01/10/2028 01/10/2025 PARCELA ÚNICA
10/10/2025 R$245.916,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 22/2025
Ativo
LAR DOS IDOSOS MONSENHOR

O presente Termo de Colaboração tem por objeto “A execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência, destinado a pessoas idosas (com 60 anos ou mais) em situação de vulnerabilidade social, visando atender demandas judiciais e administrativas, assegurando acolhida, proteção social, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento psicossocial e demais serviços necessários ao bem-estar e à garantia de direitos das pessoas acolhidas, na forma da Lei 10.741/2003 e suas alterações.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria.
Anexos