Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 14/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 14/2025 | 01/10/2028 | 01/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 10/10/2025 | R$245.916,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 22/2025 |
Ativo
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| LAR DOS IDOSOS MONSENHOR | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto “A execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência, destinado a pessoas idosas (com 60 anos ou mais) em situação de vulnerabilidade social, visando atender demandas judiciais e administrativas, assegurando acolhida, proteção social, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento psicossocial e demais serviços necessários ao bem-estar e à garantia de direitos das pessoas acolhidas, na forma da Lei 10.741/2003 e suas alterações.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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