Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
Entidades
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2026
Termo de Colaboração Nº 3/2026 01/06/2026 01/06/2026 24
01/06/2028 R$ 34.320,00 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026
Ativo
ASPASS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E SÍNDROMES

A presente parceria tem por objeto promover o acolhimento e o fortalecimento de vínculos das famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes, por meio de orientação para acesso a benefícios socioassistenciais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada – BPC, bem como pela oferta de espaço de convivência, escuta qualificada, apoio social e troca de experiências, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração.
Anexos