Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 3/2026 | 01/06/2026 | 01/06/2026 | 24 |
| 01/06/2028 | R$ 34.320,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026 |
Ativo
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| ASPASS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E SÍNDROMES | |||
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A presente parceria tem por objeto promover o acolhimento e o fortalecimento de vínculos das famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes, por meio de orientação para acesso a benefícios socioassistenciais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada – BPC, bem como pela oferta de espaço de convivência, escuta qualificada, apoio social e troca de experiências, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração. |
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