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Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024
Nº 2/2024 12/01/2025 12/04/2024 PARCELA ÚNICA
11/04/2024 R$ 20.000,00 Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto possibilitar a realização das ações previstas no Projeto “Qualidade e Segurança”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11/2024
Termo de Colaboração Nº 11/2024 14/06/2025 14/06/2024 PARCELA ÚNICA
13/06/2024 R$ 66.359,20 Chamamento Público Nº 03/2023
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Promovendo integração social”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 15/2024
Termo de Colaboração Nº 15/2024 23/09/2025 23/09/2024 PARCELA ÚNICA
20/09/2024 R$ 90.000,00 Chamamento Público Nº 01/2024
Ativo
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O objeto deste Termo de Colaboração é a implementação do projeto “Promovendo Integração Social - Versão II”, que tem como objetivo fortalecer a convivência familiar e social de crianças e adolescentes surdos ou com deficiência auditiva. A iniciativa busca promover a aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e incentivar o protagonismo e a inclusão social desses jovens. Além disso, o projeto abrange a organização e adequação dos espaços da OSC, onde diversas atividades do curso serão realizadas, conforme especificado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 23/2024
Termo de Colaboração Nº 23/2024 19/05/2025 19/11/2024 PARCELA ÚNICA
18/11/2024 R$ 46.660,00 Chamamento Público Nº 01/2024
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Roda de Conversa/Promoção de Vidas”, que visa proporcionar às pessoas idosas atendidas pela OSC oportunidades para fortalecer sua autoestima e combater enigmas que dificultam sua inserção social, através de espaços de diálogo e reflexão, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023
Termo de Colaboração Nº 1/2023 31/12/2024 30/06/2023 1 PARCELA DE R$ 27.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 4.000,00
29/06/2023 R$ 31.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2023
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no Plano de Trabalho.
Anexos
TERMO DE FOMENTO N° 05/2023
Termo de Fomento Nº 5/2023 25/02/2024 25/07/2023 PARCELA ÚNICA
05/06/2023 R$ 60.000,00 Chamamento Público Nº 01/2023
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “VIVÊNCIA - EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS”, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO N° 02/2025
Termo de Fomento Nº 2/2025 30/04/2025 19/02/2025 1 PARCELA DE 12.500,00 + 2 PARCELAS DE R$ 8.000,00
23/01/2025 R$ 29.500,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2025
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto “PRO-SURDO”, destinado à assistência em Saúde para associados surdos, seus familiares e membros da comunidade monlevadense. O projeto será desenvolvido em conformidade com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde e abrangerá, além do atendimento especializado, a manutenção de equipamentos essenciais para a atuação dos profissionais envolvidos, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025
Termo de Fomento Nº 9/2025 28/02/2027 28/07/2025 24
27/02/2025 R$ 52.800,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 09/2025
Ativo
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto aprimorar a infraestrutura e os serviços da APAS-MON por meio da contratação de um assistente social, um auxiliar administrativo e um auxiliar de serviços gerais, recursos essenciais para garantir o adequado funcionamento da OSC e viabilizar a continuidade e ampliação de suas ações voltadas à inclusão social, apoio e orientação de pessoas surdas e com deficiência auditiva na região, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025
Termo de Fomento Nº 13/2025 31/12/2025 28/04/2025 8
28/04/2025 R$ 92.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 12/2025
Ativo
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto “PRO-SURDO”, voltado à promoção da atenção à saúde de associados surdos, seus familiares e membros da comunidade monlevadense. O projeto será desenvolvido em conformidade com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento especializado, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos