Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 1/2024 | 31/12/2025 | 25/07/2024 | 1 PARCELA DE R$ 20.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 10.000,00 |
| 24/07/2024 | R$ 30.000,00 | Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Estruturando Serviços” em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sendo de relevância pública e social, através de recurso oriundo da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 12/2024 | 31/08/2025 | 14/06/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 13/06/2024 | R$ 66.360,00 | Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Ampliando atendimento”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 14/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 14/2024 | 31/12/2025 | 13/09/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 12/09/2024 | R$ 89.265,60 | Chamamento Público Nº 01/2024 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Ampliando os Serviços de Assistência Infantojuvenil”, que visa aprimorar o atendimento aos usuários e seus familiares, por meio do desenvolvimento de estratégias eficazes para enfrentar os desafios decorrentes das deficiências. O projeto também contempla a substituição de equipamentos tecnológicos obsoletos e de baixa funcionalidade, conforme detalhado no plano de trabalho, que é parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 26/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 26/2024 | 30/05/2025 | 30/08/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 29/08/2024 | R$ 125.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2024 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto é a execução do projeto "Mão Livre", que tem como finalidade melhorar a estrutura do CENTRO DIA da APAE. Essa melhoria será alcançada por meio da aquisição de um veículo automotor subcompacto e equipamentos permanentes com o propósito de qualificar o atendimento aos usuários e suas famílias. O projeto também visa implementar estratégias eficazes para enfrentar os desafios relacionados às deficiências dos usuários do CENTRO DIA da APAE, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 2/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | 1 PARCELA DE R$ 49.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 3.994,72 |
| 29/06/2023 | R$ 52.994,72 | Dispensa de Chamamento Público Nº 02/2023 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência, e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 6/2025 | 09/04/2026 | 09/04/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 08/07/2025 | R$ 253.179,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 17/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto proporcionar aos usuários da APAE de João Monlevade um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas, culturais e recreativas por meio da cobertura da quadra, garantindo proteção contra intempéries e melhorando o conforto e acessibilidade. O projeto visa promover a inclusão social, o desenvolvimento motor e cognitivo, e a interação entre os usuários, familiares e a comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar de todos, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE FOMENTO N° 03/2023 |
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| Termo de Fomento Nº 3/2023 | 31/08/2025 | 27/07/2023 | 25 |
| 29/06/2023 | R$ 212.500,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 11/2022 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente termo de parceria tem por objeto manter as atividades diárias de habilitação /reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista na instituição, através da oferta da atenção integral em saúde, com condições técnicas, instalações físicas, equipamentos, recursos humanos adequados ao atendimento terapêutico especializado e acompanhamento com equipe interdisciplinar, proporcionando maior funcionalidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 1/2025 | 28/02/2025 | 31/12/2024 | 2 PARCELAS DE R$ 18.000,00 |
| 20/12/2024 | R$ 36.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2025 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar a realização de atendimento integral a crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla, com difusão neuromotora e diversas síndromes, nas áreas da assistência social e saúde, uma vez que se trata de atendimento gratuito, para tratamento terapêutico e socioassistencial, conforme detalhado no plano de trabalho. |
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TERMO DE FOMENTO N° 04/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 4/2025 | 28/02/2027 | 28/02/2025 | 24 |
| 27/02/2025 | R$ 576.240,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar a realização de atendimento integral a crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla, com difusão neuromotora e diversas síndromes, na área da saúde, uma vez que se trata de atendimento gratuito para tratamento terapêutico, conforme detalhado no plano de trabalho. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 10/2025 | 30/05/2026 | 28/04/2025 | 12 |
| 28/04/2025 | R$ 355.161,60 | Dispensa de Chamamento Público Nº 10/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento visa à execução do projeto “Equobraço – Conectando Vidas, Transformando Histórias”, que tem como objetivo promover benefícios terapêuticos a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, por meio da equoterapia, proporcionando melhorias na saúde física, emocional e social dos participantes. Para tanto, a parceria viabilizará a realização de sessões semanais de equoterapia, conduzidas por profissionais qualificados, mediante a contratação de empresa especializada, garantindo a qualidade e a segurança dos atendimentos, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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