Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 24/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 24/2024 | 19/11/2025 | 19/11/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 18/11/2024 | R$ 46.600,00 | Chamamento Público Nº 01/2024 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Vida Ativa: Jogos e atividades físicas adaptados para o envelhecimento saudável”, que visa promover o envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, com ou sem deficiência física, usuários da ACINPODE, utilizando jogos adaptados como ferramentas para a integração social, manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 29/06/2023 | R$ 22.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 04/2023 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 07/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 7/2023 | 12/12/2024 | 12/12/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 11/12/2023 | R$ 20.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 09/2023 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto “Cuidando de quem Cuida”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 |
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| Termo de Fomento Nº 1/2024 | 28/02/2025 | 03/01/2024 | 11 |
| 02/01/2024 | R$ 48.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 11/2023 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar o funcionamento da ACINPODE através da execução do projeto “Alcançando Fronteira”, para cumprir seus objetivos na oferta de serviços, possibilitando ao usuário, acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde, assistência social e acessibilidade, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO N° 05/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 5/2025 | 28/02/2026 | 28/02/2025 | 12 |
| 27/02/2025 | R$ 54.066,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 04/2025 |
Ativo
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O projeto "Alcançando Fronteiras" viabilizará o funcionamento da ACINPODE, permitindo que a instituição cumpra sua missão de oferecer serviços nas áreas de educação, inclusão social, atenção à saúde, assistência social e acessibilidade. A parceria será realizada em regime de mútua cooperação, visando a promoção do bem-estar social e o atendimento ao interesse público, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento. |
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Acesso a Informação