Prefeitura Municipal de João Monlevade
Prefeitura disponibiliza 20 orientadores e fiscais para monitorar população e comércio
Decreto Covid que será publicado hoje prevê multa para quem descumprir protocolos sanitários
A Prefeitura de João Monlevade publicará nesta quarta-feira (6) o Decreto nº 01 de 2021 para enfrentamento à Covid-19. O documento, que entra em vigor a partir de amanhã (7), depois de reunião com diversos setores da sociedade monlevadense e com prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba (Cismepi).
A publicação oficial determinará horário de funcionamento de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas, para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo coronavírus e revogará o decreto 144/2020.
O objetivo é fazer com que a população, lojistas e comerciantes se unam num esforço para que João Monlevade retorne à Onda Verde do Programa Minas Consciente, do Governo Estadual. Atualmente, a macro e microrregião do município está na Onda Vermelha, fase mais restritiva do programa.
Para que o decreto seja cumprido, será disponibilizada uma equipe de 20 pessoas que envolvem colaboradores de diversos setores da Prefeitura e fiscais, que estarão nas ruas orientando comerciantes e cidadãos sobre novas medidas que entrarão em vigor.
O foco do decreto é limitar a quantidade de pessoas nos mesmos horários, em estabelecimentos comerciais, limitando a quantidade de clientes no comércio. Para que não haja filas e aglomerações em virtude dessa limitação, os horários de funcionamento serão estendidas.
Em caso de descumprimento das normas dispostas no decreto, estabelecimentos comerciais estarão sujeitos a multa de 10 Ufir. Cidadãos que não cumprirem os protocolos estarão sujeitos a multa de 1 Ufir.
Última modificação em 06/01/2021
Faça login em sua conta