Decreto estabelece pontos facultativos

Prefeitura divulga Decreto sobre pontos facultativos em abril e maio

A Prefeitura de João Monlevade, por meio do Decreto nº 79/2025, estabeleceu pontos facultativos nas repartições públicas municipais em três datas estratégicas dos meses de abril e maio, em virtude da proximidade com feriados nacionais e municipais.

De acordo com o decreto, os dias de ponto facultativo serão quinta-feira, 17 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo (18/04); segunda-feira, 28 de abril, véspera do feriado do aniversário da cidade (29/04) e sexta-feira, 2 de maio, dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalhador (01/05).

Importante destacar que os serviços essenciais não serão afetados. Conforme o Art. 2º do decreto, ficam excluídos do ponto facultativo os servidores responsáveis pela manutenção dos serviços considerados essenciais e inadiáveis. Cada secretaria deverá organizar escala de trabalho em regime de revezamento, garantindo o atendimento à população.

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• 16 Abr, 2025
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Última modificação em 16/04/2025