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Notícia

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Prefeitura retoma área pública inutilizada


Prefeitura retoma área pública inutilizada

Estudo para novo destino do terreno está em andamento

 

A administração municipal anunciou nessa quinta-feira (30), a retomada de uma área doada por escritura pública para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). O terreno fica no bairro Cruzeiro Celeste, possui 2.711,05 metros quadrados e foi doado em 2001.

Após várias tratativas, está sendo revertido o processo da doação, por meio de um Termo de Revogação de Doação de Imóveis firmado entre a Prefeitura de João Monlevade e o Sest/Senat. Este ato visa desvincular o terreno da obrigação inicial e possibilitar a redefinição do uso da área em prol dos interesses municipais. A iniciativa ocorre porque o Sest/Senat possui uma unidade de atendimento em outra localidade no município.

"A escritura pública que formalizou essa doação está sendo revista, e em breve teremos o terreno novamente registrado em nome do município. Estamos, neste momento, conduzindo estudos para determinar a melhor destinação para esse espaço, visando atender às necessidades e demandas da comunidade", destacou a administração.

Para formalizar a revogação da doação, a Prefeitura de João Monlevade ressalta o apoio do presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest/Senat, Rubens Lessa Carvalho, que assinou o documento revertendo o ato de doação do terreno e reforçou o compromisso de manter-se à disposição da Prefeitura no que for necessário. A gestão também frisou a colaboração da gerente da unidade de João Monlevade, Mariângela Melgaço de Oliveira, em todo o processo na busca das tratativas para atender aos interesses da comunidade e promover o desenvolvimento local.

 


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Última modificação em 01/12/2023