Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1081/ |
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| Vigente |
| AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1080/ |
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| Vigente |
| ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 927, DE 13 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1079/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1078/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE PRAÇA DAS FLORES A PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 47, DA RUA 22, DO BAIRRO VILA TANQUE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1077/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1076/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1075/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 CONGADO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE LARANJEIRAS DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1074/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1073/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1072/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1071/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1070/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989.] |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1069/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1068/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REDUÇÃO E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1067/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.058/91 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1066/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1065/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOAO EVANGELISTA, A ATUAL RUA PANAMA, LOCALIZADA PROXIMA AS RUAS VANADIO, HAITI E JOSÉ DO CARMO, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1064/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1063/ |
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| Vigente |
| MANTÉM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE QUE TRATA A LEI Nº 957/89, DE 26/12/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1062/ |
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| Vigente |
| DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.060/91, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1061/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DO USO DE FUMO EM RECINTO FECHADO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1060/ |
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| Vigente |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS LOCAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1059/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1058/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1057/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSEFA LEAL, O TRECHO QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM VILAR DRUMOND E CRISTINA GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1056/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ESTERILIZAÇÃO OU TESTE DE GRAVIDEZ PARA EFEITO DE ADMISSÃO OU PERMANÊNCIA NO EMPREGO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1055/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOCA NEGRA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1054/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1053/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1052/ |
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| Vigente |
| ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1052/ |
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| Vigente |
| ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1051/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1050/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO 45º GRUPO ESCOTEIRO DE MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1049/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1048/ |
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| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1047/ |
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| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1046/ |
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| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1045/ |
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| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ALMEIDA AO TRECHO DA RUA PANAMÁ, PERTENCENTE AO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1044/ |
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| Vigente |
| DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO VARGAS AO TRECHO DA RUA SANTA RITA DE PACAS, PERTENCENTE AO BAIRRO INDUSTRIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1043/ |
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| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE REALEZA AO TRECHO DA RUA DOM BOSCO, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO |
| Detalhes |