Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 2294/2018 |
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| Vigente |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2293/2018 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2291/2018 |
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| Vigente |
| “DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2289/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2288/2018 |
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| Vigente |
| “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2287/2018 |
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| Vigente |
| “INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2286/2018 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 0002/2018 |
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| Vigente |
| LEI N°2.282/2018 |
| Detalhes |