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Lei Ordinária 2338/2019 |
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| Vigente |
| “ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2337/2019 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2336/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2335/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2334/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2333/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2332/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2318/2019 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2316/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2315/2019 |
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| Vigente |
| LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2314/2019 |
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| Vigente |
| LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2302/2019 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2299/2019 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2031/2019 |
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| Vigente |
| "DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO". |
| Detalhes |