Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 1165/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1163/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1162/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1161/ |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1160/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1159/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1158/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1157/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1156/ |
|---|
| Vigente |
| Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1155/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1154/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1153/ |
|---|
| Vigente |
| Fixa tetos para aberturas de Créditos Adicionais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1152/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes a famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1151/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1150/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel situado na rua Portugal, n° 41, ao Centro Comunitário do Bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1149/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1148/ |
|---|
| Vigente |
| Cria o conselho Municipal de Orçamento |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1147/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Conselho Municipal de Educação CME |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1146/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei n° 1.008/91, de 4 de janeiro de 1991 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1145/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1144/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) técnico em radiologia. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1143/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de são Vicente de Paula, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1142/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de Projetos Artísticos/Culturais no município de João Monlevade e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1141/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de setembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1140/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1139/ |
|---|
| Vigente |
| Eleva percentual de anulação de dotações. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1138/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza Permuta de Imóvel. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1137/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1136/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1135/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1133/ |
|---|
| Vigente |
| Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1132/ |
|---|
| Vigente |
| Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1131/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1130/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1129/ |
|---|
| Vigente |
| Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1128/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1127/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1126/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1125/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1124/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade. |
| Detalhes |