Opções de acessibilidade
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Decreto 0157/2023 |
|---|
| Vigente |
| 15/09/2023 |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0155/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/10/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0154/2023 |
|---|
| Vigente |
| 12/09/2023 |
| REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/09. |
| Detalhes |
Decreto 0153/2023 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2023 |
| HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0152/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0151/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/10/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0150/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0149/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0148/2023 |
|---|
| 20/10/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0147/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/09/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0146/2023 |
|---|
| Vigente |
| 15/09/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0145/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0143/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/09/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0142/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0140/2023 |
|---|
| Vigente |
| 16/10/2023 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0139/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0138/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/09/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0137/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/09/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0136/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0135/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0134/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0133/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0132/2023 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0131/2023 |
|---|
| Vigente |
| 27/07/2023 |
| DECRETO Nº 131/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Decreto 0130/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0129/2023 |
|---|
| Vigente |
| 27/07/2023 |
| DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’ |
| Detalhes |
Decreto 0128/2023 |
|---|
| Vigente |
| 27/07/2023 |
| DECRETO N.°128 /2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA.” |
| Detalhes |
Decreto 0127/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0126/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0124/2023 |
|---|
| Vigente |
| 26/07/2023 |
| DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. |
| Detalhes |
Decreto 0123/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0122/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/07/2023 |
| DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Detalhes |
Decreto 0121/2023 |
|---|
| Vigente |
| 26/07/2023 |
| DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE. |
| Detalhes |
Decreto 0120/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO |
| Detalhes |
Decreto 0119/2023 |
|---|
| Vigente |
| 07/07/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL |
| Detalhes |
Decreto 0118/2023 |
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| Vigente |
| 07/07/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA. |
| Detalhes |
Decreto 0117/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0116/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0115/2023 |
|---|
| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0114/2023 |
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| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |