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Decreto 69/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
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Decreto 61/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF
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Decreto 58/2020

Vigente
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA O RETORNO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 51/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 49/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.
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Decreto 39/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 39/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 33/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES.
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Decreto 31/2020

Vigente
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2020

Vigente
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
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Decreto 13/2020

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1
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