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Decreto 39/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 39/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 33/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES.
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Decreto 31/2020

Vigente
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2020

Vigente
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
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Decreto 13/2020

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1
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