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Decreto 0092/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0091/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 0087/2018

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.664 DE 08 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decreto 0084/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 0082/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0081/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0080/2018

Vigente
DECRETO Nº 80/2018
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Decreto 0079/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 0078/2018

Vigente
DECRETO Nº 78/2018
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Decreto 0077/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0075/2018

Vigente
DECRETO Nº 75/2018
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Decreto 0074/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0072/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 0068/2018

Vigente
DECRETO Nº 68/2018
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Decreto 0061/2018

Vigente
DECRETO Nº 61/2018
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Decreto 0060/2018

Vigente
DECRETO Nº 60/2018
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Decreto 0055/2018

Vigente
DECRETO Nº 55/2018
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Decreto 0054/2018

Vigente
DECRETO Nº 54/2018
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Decreto 0053/2018

Vigente
DECRETO Nº 53/2018
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Decreto 0051/2018

Vigente
DECRETO Nº 51/2018
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Decreto 0050/2018

Vigente
DECRETO Nº 50/2018
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Decreto 0047/2018

Vigente
DECRETO Nº 47/2018
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Decreto 0044/2018

Vigente
DECRETO Nº 44/2018
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Decreto 0042/2018

Vigente
DECRETO Nº 42/2018
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Decreto 0041/2018

Vigente
DECRETO Nº 41/2018
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Decreto 0037/2018

Vigente
DECRETO Nº 37/2018
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Decreto 0036/2018

Vigente
DECRETO Nº 36/2018
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Decreto 0035/2018

Vigente
DECRETO Nº 35/2018
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Decreto 0034/2018

Vigente
DECRETO Nº 34/2018
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Decreto 0022/2018

Vigente
DECRETO Nº 22/2018
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Decreto 0014/2018

Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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Decreto 0035/2017

Vigente
DECRETO Nº 35/2017
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Decreto 2007

16/08/2007
Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal 1.712/2007.
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Decreto 0126/

Vigente
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO FISCAL, A EMISSÃO DE
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Decreto 0098/

Vigente
DISCIPLINA AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0057/

Vigente
NOMEIA CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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