Decreto 0035/2019 |
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Vigente |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0034/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0033/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
Detalhes |
Decreto 0032/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0031/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0030/2019 |
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Vigente |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0028/2019 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL |
Detalhes |
Decreto 0027/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0026/2019 |
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Vigente |
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0025/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0024/2019 |
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Vigente |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0022/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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Vigente |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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Vigente |
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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Vigente |
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
Detalhes |
Decreto 0005/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0004/2019 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0310/2018 |
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Vigente |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 |
Detalhes |
Decreto 0125/2018 |
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Vigente |
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE ITBI. |
Detalhes |
Decreto 0124/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Detalhes |
Decreto 0123/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 0122/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 0121/2018 |
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Vigente |
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO AREÃO |
Detalhes |
Decreto 0120/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0119/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0118/2018 |
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Vigente |
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0117/2018 |
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Vigente |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0116/2018 |
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Vigente |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 |
Detalhes |
Decreto 0115/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Decreto 0114/2018 |
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Vigente |
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Detalhes |
Decreto 0113/2018 |
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Vigente |
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 2.279/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES QUE UTILIZA VEÍCULO TIPO VAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0112/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0111/2018 |
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Vigente |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0109/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS, EM RAZÃO DO ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS E VALORES PACTUADOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Detalhes |
Decreto 0108/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0107/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0106/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
Detalhes |
Decreto 0105/2018 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |