Decreto 0197/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SANTANA |
Detalhes |
Decreto 0196/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
ATUALIZA AS TARIFAS DE EMBARQUES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0195/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
Detalhes |
Decreto 0194/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR |
Detalhes |
Decreto 0193/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0192/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022”. |
Detalhes |
Decreto 0188/2022 |
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Vigente |
10/01/2023 |
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 128/2021 QUE “ O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE POR TÁXI PASSA A SER APURADO MEDIANTE OBSERVAÇÃO DO REGISTRO NO TAXÍMETRO, OBEDECENDO:" |
Detalhes |
Decreto 0187/2022 |
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Vigente |
05/12/2022 |
DECRETO N° 187/2022 01 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0187/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EM CARÁTER EMERGENCIAL FORNECIDA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DESTINADA A AUXILIAR NO CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0186/2022 |
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Vigente |
28/11/2022 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0185/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0184/2022 |
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Vigente |
29/12/2022 |
INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0183/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA |
Detalhes |
Decreto 0182/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0181/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0180/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0178/2022 |
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Vigente |
05/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF |
Detalhes |
Decreto 0177/2022 |
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Vigente |
05/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA |
Detalhes |
Decreto 0176/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE- CPUJM |
Detalhes |
Decreto 0175/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0174/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0173/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0172/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0171/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CADASTRO DE INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0168/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0167/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0165/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG |
Detalhes |
Decreto 0163/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0162/2022 |
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Vigente |
26/10/2022 |
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES GERAIS MAJORITÁRIAS NO BRASIL. |
Detalhes |
Decreto 0160/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0159/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0158/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0155/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0153/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0152/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.” |
Detalhes |
Decreto 0148/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL |
Detalhes |
Decreto 0147/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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Vigente |
07/10/2022 |
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0143/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |