Opções de acessibilidade
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Decreto 0105/2023 |
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| Vigente |
| 30/06/2023 |
| REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO |
| Detalhes |
Decreto 0104/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0103/2023 |
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| Vigente |
| 13/06/2023 |
| HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB PARA ATUAÇÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB. |
| Detalhes |
Decreto 0102/2023 |
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| Vigente |
| 13/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0101/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0100/2023 |
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| Vigente |
| 22/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0099/2023 |
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| Vigente |
| 22/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0098/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0097/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0096/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0095/2023 |
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| Vigente |
| 23/05/2023 |
| TIMOB TECNOLOGIA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE |
| Detalhes |
Decreto 0094/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0093/2023 |
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| Vigente |
| 19/05/2023 |
| Estabelece regras e condições para a instalação de “parklets” no Município e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0092/2023 |
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| Vigente |
| 16/05/2023 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Decreto 0091/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0090/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0089/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0088/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/08/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0087/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
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| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0086/2023 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0084/2023 |
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| Vigente |
| 03/05/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de enfermeiro, nos termos do Processo Seletivo nº 04/2021 -SMS. |
| Detalhes |
Decreto 0083/2023 |
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| Vigente |
| 08/05/2023 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0081/2023 |
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| Vigente |
| 27/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0080/2023 |
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| Vigente |
| 31/05/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0079/2023 |
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| Vigente |
| 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. |
| Detalhes |
Decreto 0079/2023 |
|---|
| Vigente |
| 20/04/2023 |
| Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. |
| Detalhes |
Decreto 0078/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0077/2023 |
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| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0077/2023 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0076/2023 |
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| Vigente |
| 11/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
| Detalhes |
Decreto 0074/2023 |
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| Vigente |
| 31/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0073/2023 |
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| Vigente |
| 31/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0073/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0071/2023 |
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| Vigente |
| 03/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL |
| Detalhes |
Decreto 0070/2023 |
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| Vigente |
| 12/07/2023 |
| DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E A LICENÇA SANITÁRIA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO UNIFICADO |
| Detalhes |
Decreto 0069/2023 |
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| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0068/2023 |
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| Vigente |
| 18/09/2023 |
| DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Detalhes |
Decreto 0067/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO |
| Detalhes |
Decreto 0066/2023 |
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| Vigente |
| 24/03/2023 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis divulgarem os preços praticados e dá outras providências |
| Detalhes |