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Ano

Decreto 0095/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0094/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” .
Detalhes

Decreto 0093/2022
Vigente
15/07/2022
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
Detalhes

Decreto 0092/2022
Vigente
30/06/2022
DECRETO Nº 92/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 REGULAMENTA O PROJETO DE LEI N° 1.254/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0091/2022
Vigente
27/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
Detalhes

Decreto 0089/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
13/10/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.”
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
Detalhes

Decreto 0084/2022
Vigente
01/07/2022
DECRETO N° 84/ 2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o Programa Adote Um Bem Público e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa, em conformidade com a Lei Municipal 2454/2022
Detalhes

Decreto 0083/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0082/2022
Vigente
09/06/2022
DECRETO Nº 82/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
Detalhes

Decreto 0081/2022
Vigente
09/06/2022
DECRETO Nº 81/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Detalhes

Decreto 0080/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 80 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Emergência no Município de João Monlevade/MG, em virtude do desastre classificado e codificado como
Detalhes

Decreto 0078/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0077/2022
Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0076/2022
Vigente
12/08/2022
DECRETO Nº 076/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE.
Detalhes

Decreto 0075/2022
Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 75/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0074/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0072/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO N°72 /2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA’’
Detalhes

Decreto 0071/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 71/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0068/2022
Vigente
10/10/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 005/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
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Decreto 0067/2022
Vigente
15/07/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0067/2022
Vigente
15/07/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE’
Detalhes

Decreto 0066/2022
Vigente
05/08/2022
DECRETO N° 66/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 -
Detalhes

Decreto 0065/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 65/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0064/2022
Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº 64/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0063/2022
Vigente
31/05/2022
DECRETO N° 63/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRE-SER, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 61/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0059/2022
Vigente
10/10/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE .
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
13/04/2022
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
18/04/2022
DECRETO N° 056/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0055/2022
Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 55/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Decreto 0054/2022
Vigente
10/10/2022
DECRETO N° 54/2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
15/06/2022
DECRETO Nº 53/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0052/2022
Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 52/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0051/2022
Vigente
21/06/2022
DECRETO Nº 51/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
10/10/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0047/2022
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes