Lei Complementar 0670/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Complementar 0658/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR DE INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Complementar 0633/ |
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Vigente |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA CIDADE, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS |
Detalhes |
Lei Complementar 0600/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Complementar 0586/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COMUNIDADE CRISTÃ DO BAIRRO REPÚBLICA |
Detalhes |
Lei Complementar 0005/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Complementar 0002/ |
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Vigente |
Institui o Código Tributário do município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Complementar 0001/ |
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Vigente |
Dispõe sobre o imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e da outras providências. |
Detalhes |