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Publicações

Filtro

Ano: 2007

Categoria

Ano Publicação

Número

Descrição

Categoria

ACORDO DE COOPERAÇÃO 4

Adjudicação 37

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1

Chamada Pública 95

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 4

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM 1

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 2

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS 4

Conselho Municipal de Saúde 23

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 31

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI 3

Credenciamento 16

CREDENCIAMENTO CISMEPI 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31

Edital de Credenciamento 14

EDITAL DE LICITAÇÃO 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1

EDITAL DE PREMIAÇÃO 1

Edital do Conselho Municipal de Saúde 2

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2

Edital Transporte Universitário 3

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3

EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30

Fichas e formulários 5

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 40

FUNDAÇÃO CRÊ-SER 22

Homologação 52

Horário de ônibus 25

Inexigibilidade 2

Informativo JARI 43

INFORMATIVO SETTRAN 343

JARI - FORMULÁRIOS 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2

Lei Aldir Blanc 9

Marco Regulatório 126

Medicamentos Farmácia Municipal 2

OFÍCIO Nº: 15/2021 1

Patrimônio Cultural 9

Plano Contratual Anual 1

Plano Diretor 11

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1

Ratificação 71

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1

Resoluções CMDCA 6

Retificação 25

TERMO ADITIVO 31

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 8

Termo de anulação 1

TERMO DE APOSTILAMENTO 17

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4

TERMO DE CESSÃO DE USO 3

TERMO DE COLABORAÇÃO 45

Termo de Contrato 28

Termo de Cooperação 3

TERMO DE FOMENTO 41

Termo de Parceria 2

Ano

LEI 1.728
Útilma alteração: 24/10/2018 09:38
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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