Publicações Oficiais

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RESOLUÇÃO 01/2021

17/06/2021 14:14
Resoluções CMDCA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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RESOLUÇÃO 02/2021

17/06/2021 14:15
Resoluções CMDCA
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – FMIA/JM -- ANO 2021
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RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMDCA / J.M.

17/06/2021 14:16
Resoluções CMDCA
Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal Para a Infância e a Adolescência - FMIA/J.M., para as organizações da sociedade civil devidamente cadastradas e com programa (s) de proteção e/ou socioeducativo (s) inscrita (s) no CMDCA / J.M., em virtude da situação de emergência em saúde e calamidade pública.
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RESOLUÇÃO Nº 04/2021

17/06/2021 14:17
Resoluções CMDCA
DESIGNA membros para compor Comissão para atuar NA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA/JM
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RESOLUÇÃO Nº 001/2019

18/02/2019 15:55
Resoluções CMDCA
REVOGA o Processo de Chamamento Público 001/2018 e aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 001/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
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