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CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO-N-1910002892- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

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CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO-N-1910002892- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
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CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-FAZENDA_(75)

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CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-FAZENDA_(75)
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CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

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CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.249, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQ

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.249, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.281, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.281, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
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CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024

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CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO

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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO
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0004

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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.
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ConvÊnio repasse Muncípio JMde x Hospital aquisição mamógrafo 2024

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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2023 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER CNPJ n° 21.857.271/0001-38
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2022 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA

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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2022 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº15 - CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº15 - CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA
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RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO No 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MO

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RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO No 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA.
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3º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

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3º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
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AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de erro material, decide REVOGAR o instrumento descrito abaixo: TERMO DE FOMENTO Nº15 - CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA

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AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de erro material, decide REVOGAR o instrumento descrito abaixo: TERMO DE FOMENTO Nº15 - CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021

29/07/2021 15:35
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021
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CONVÊNIO 07/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E O LAR DOS IDOSOS MONSENHOR ROCHA DE CARATINGA.

29/06/2021 16:10
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CONVÊNIO 07/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E O LAR DOS IDOSOS MONSENHOR ROCHA DE CARATINGA.
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

25/06/2021 10:44
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

08/04/2021 09:45
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020

17/07/2020 10:53
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RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
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CONVENIO Nº 10 / 2020

17/04/2020 16:49
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS

18/03/2020 09:17
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

18/10/2019 14:57
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

03/10/2019 13:41
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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CONVÊNIO Nº 006/2018

18/01/2019 08:49
Convênios
Convenio para repasse de valores do FNAS, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018

24/10/2018 09:38
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AMAS (ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO - APASMON – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA– LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDO ACONTECER – FACON – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLA

24/10/2018 09:38
Convênios
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
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PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE – FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

24/10/2018 09:38
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CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL Bens culturais móveis e integrados, arquivos, patrimônio arqueológico, patrimônio imaterial, sítios espeleológicos, sítios naturais e conjuntos paisagísticos incluídos no inventário cultural – Exercício 2018 do ICMS CULTURAL (Seção I – Centro Industrial) 1) Mobiliário Hotel Cassino 2) Imagem Santana 3) Mobiliário Solar Monlevade 4) Imagens, Painéis e Móveis da Igreja de São José Operário 5) Gruta da Igreja de São José Operário 6) Rio Piracicaba 7) CEAM (Centro de Educação Ambiental) 8) RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) 9) Clube Dr. Henri Meyers (Floresta Clube) 10) Coral Família Alcântara 11) Acervo Arquivístico Hotel Cassino 12) Acervo Museográfico Museu do Ferro e do Aço. Bens arqueológicos, espeleológicos, e conjuntos paisagísticos não foram identificados nesta seção.
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RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG

29/07/2021 15:33
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RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG
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