Prefeitura Municipal de João Monlevade
Repasse contempla fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente
A Fundação Vale vai repassar ao município de João Monlevade um total de mais de R$ 1,5 milhão de recursos das Leis de Incentivo. Serão R$ 826.170,00 para o Fundo dos Direitos do Idoso e R$ 725.562,00 para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
É a primeira vez que a cidade é contemplada com repasse de recursos para o Fundo do Idoso, através da Fundação Vale. Isso só foi possível devido a capacitação promovida pelo instituição aos membros dos conselhos e servidores da Casa da Cidadania, que permitiu a atualização da legislação dessas políticas públicas do município.
O assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos Araújo, contou que, no ano passado, representantes da Vale se reuniram com o governo municipal para explicarem como funciona a destinação de recursos via Lei de Incentivo pela empresa. “A partir desse encontro, começamos a mobilizar para conseguirmos os repasses para os fundos”, pontuou.
Segundo o assessor, a atuação da Câmara de Vereadores também teve um papel fundamental. “O repasse para o Fundo do Idoso foi viabilizado em razão da aprovação, pela Câmara Municipal, da Lei nº 2671/24, em agosto deste ano, em um esforço concentrado dos vereadores nas comissões da Casa Legislativa ”, destacou.
A Relações Institucionais e Governamentais da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), Natacha Araújo, também salientou a relevância do trabalho em conjunto. “É muito importante o estreitamento dos laços do Executivo e Legislativo com as empresas âncoras da região para poder captar esses recursos para projetos que vão beneficiar os moradores de João Monlevade”, ressaltou.
Natacha esclareceu que para receber os valores, os conselhos precisam abrir edital para que sejam inscritos projetos para receberem o repasse do Fundo.
“Agora é preciso que a Prefeitura atue junto às instituições para a execução de 60% desse recurso. Só assim poderá pleitear todo ano e receber novamente”, explicou.
Última modificação em 06/12/2024
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