Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1805/2009

Vigente
06/07/2009
Declara de Utilidade Pública a Apasc- Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília.
Detalhes

Lei Ordinária 1804/2009

Vigente
06/07/2009
Autoriza o Executivo a conceder subsídio a servidores em cursos de pós-graduação.
Detalhes

Lei Ordinária 1803/2009

Vigente
06/07/2009
Altera a Lei 1.578/2003, que dispõe sobre feiras itinerantes.
Detalhes

Lei Ordinária 1802/2009

Vigente
06/07/2009
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais.
Detalhes

Lei Ordinária 1801/2009

Vigente
29/06/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010.
Detalhes

Lei Ordinária 1800/2009

Vigente
29/06/2009
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios.
Detalhes

Lei Ordinária 1799/2009

Vigente
29/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop.
Detalhes

Lei Ordinária 1798/2009

Vigente
02/06/2009
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga.
Detalhes

Lei Ordinária 1797/2009

Vigente
28/05/2009
Denomina de Geraldo Ferreira de Araújo rua do bairro Tanquinho II.
Detalhes

Lei Ordinária 1796/2009

Vigente
28/04/2009
Aprova o Acordo Coletivo firmado com o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1795/2009

Vigente
28/04/2009
Denomina de José de Souza Dias Filho praça do bairro Cruzeiro Celeste.
Detalhes

Lei Ordinária 1794/2009

Vigente
28/04/2009
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz pista de caminhada da avenida Wilson Alvarenga.
Detalhes

Lei Ordinária 1793/2009

Vigente
28/04/2009
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Detalhes

Lei Ordinária 1792/2009

Vigente
28/04/2009
Institui o Programa Primeiro Emprego no município.
Detalhes

Lei Ordinária 1791/2009

Vigente
26/03/2009
Estabelece gratuidade em ônibus do transporte coletivo para acompanhantes de crianças menores de seis anos.
Detalhes

Lei Ordinária 1790/2009

Vigente
05/03/2009
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova.
Detalhes

Lei Complementar 2009

Vigente
21/12/2009
Institui o Código Tributário do Município.
Detalhes