Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 0033/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0032/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2019.
Detalhes

Portarias 0031/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
Detalhes

Portarias 0030/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
Detalhes

Portarias 0030/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
Detalhes

Portarias 0029/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Detalhes

Portarias 0028/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
Detalhes

Portarias 0027/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 0026/2019

Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
Detalhes

Portarias 0024/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
Detalhes

Portarias 0023/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0022/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0021/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO 87/2018.
Detalhes

Portarias 0020/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 0019/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0018/2019

Vigente
EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
Detalhes

Portarias 0017/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0016/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019.
Detalhes

Portarias 0015/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
Detalhes

Portarias 0014/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0013/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0012/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0011/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0010/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0010/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Detalhes

Portarias 0008/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Detalhes

Portarias 0007/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0005/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO.
Detalhes

Portarias 0004/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0003/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0002/2019

Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
Detalhes

Portarias 0001/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0001/2019

Vigente
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO.
Detalhes

Portarias 0367/2018

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0365/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0363/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0362/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
Detalhes

Portarias 0361/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
Detalhes

Portarias 0360/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portarias 0359/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes