Decreto 0078/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0077/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0077/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0076/2023 |
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Vigente |
11/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
Detalhes |
Decreto 0074/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0073/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0073/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0071/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL |
Detalhes |
Decreto 0070/2023 |
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Vigente |
12/07/2023 |
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E A LICENÇA SANITÁRIA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO UNIFICADO |
Detalhes |
Decreto 0069/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0068/2023 |
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Vigente |
18/09/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
Detalhes |
Decreto 0067/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO |
Detalhes |
Decreto 0066/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis divulgarem os preços praticados e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 0065/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE-MG. |
Detalhes |
Decreto 0064/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0063/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0062/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0060/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE DELEGADOS REGIONAIS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR |
Detalhes |
Decreto 0059/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0058/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0057/2023 |
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Vigente |
17/03/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0056/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
CONVOCA PARA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0055/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL |
Detalhes |
Decreto 0054/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0054/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0054/2023 |
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Vigente |
30/04/2021 |
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.” |
Detalhes |
Decreto 0053/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0052/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0051/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. |
Detalhes |
Decreto 0050/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGIA. |
Detalhes |
Decreto 0049/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA |
Detalhes |
Decreto 0047/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL. |
Detalhes |
Decreto 0046/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 0044/2023 |
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Vigente |
20/06/2023 |
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG |
Detalhes |
Decreto 0044/2023 |
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Vigente |
18/07/2023 |
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
Detalhes |
Decreto 0043/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
ALTERA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO BELVEDERE”, BAIRRO BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO. APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 86/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 |
Detalhes |
Decreto 0042/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. |
Detalhes |
Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
11/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
12/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |