Publicações Oficiais

Categoria

Ano

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019

31/07/2019 16:36
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019

31/07/2019 16:40
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR

30/07/2019 08:47
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:23
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

29/07/2019 13:25
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.

29/07/2019 15:36
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE

29/07/2019 15:43
Marco Regulatório
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

25/07/2019 16:53
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019
Detalhes

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019

18/07/2019 13:48
Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

18/07/2019 13:59
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

16/07/2019 09:19
Processo Seletivo do DAE nº 01/2019
Resultado Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Operador de Máquinas (Retroescavadeira)
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

16/07/2019 16:01
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019

16/07/2019 16:19
DECRETOS
DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
Detalhes

RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

16/07/2019 16:40
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019

12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

12/07/2019 13:15
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

10/07/2019 13:38
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

10/07/2019 15:59
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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Resolução 10 de 08 de julho de 2019

09/07/2019 14:14
Resolução
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
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RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

05/07/2019 09:00
Retificação
RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

05/07/2019 17:04
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR

04/07/2019 08:07
Extratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

04/07/2019 09:39
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

04/07/2019 14:30
Retificação
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

04/07/2019 14:31
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO

04/07/2019 14:33
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

04/07/2019 16:34
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019

02/07/2019 15:46
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24.

28/06/2019 10:05
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

28/06/2019 10:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO

28/06/2019 10:18
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.

28/06/2019 16:56
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.
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RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019

27/06/2019 09:20
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016.
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RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN

27/06/2019 09:51
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN
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Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

26/06/2019 13:53
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO - FLORESTA CLUBE

25/06/2019 13:32
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2018

19/06/2019 10:57
TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.059/0001-57, com sede à Rua Geraldo Miranda, nº. 337, Bairro Carneirinhos, João Monlevade – MG, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Simone Carvalho e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, fundação pública inscrita no CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38, com sede na Rua Palmas, 214 - Bairro Baú - João Monlevade-MG, neste ato representado por sua Diretora executiva, Sra. Helenita Pinto Melo Lopes, inscrita no CPF sob o nº. 993.280.626-91, ajustam entre si a celebração do presente Termo de Convênio para Cooperação Mútua, para as finalidades e condições estipuladas nas cláusulas seguintes:
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2019 -INCUBADORA DE EMPRESAS

19/06/2019 15:17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2019 -INCUBADORA DE EMPRESAS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE

18/06/2019 16:07
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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