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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

08/07/2020 13:28
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38

08/07/2020 13:31
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

06/07/2020 13:35
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020

06/07/2020 13:42
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020

06/07/2020 13:45
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020
Detalhes

ACORDO DE COOPERAÇÃO

07/07/2020 15:01
Extratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.

23/06/2020 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:12
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:16
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.

19/06/2020 09:45
Credenciamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020

18/06/2020 09:15
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR

18/06/2020 13:36
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020

08/06/2020 15:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020

08/06/2020 15:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

02/06/2020 15:36
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020

22/05/2020 10:28
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020

21/05/2020 11:33
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE

21/05/2020 15:46
INFORMATIVO SETTRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG, no uso das suas competências e atribuições previstas na Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente da autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil ou policial militar; CONSIDERANDO as competências previstas no art. 24 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas alterações; CONSIDERANDO que AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO é a pessoa NOMEADA pela AUTORIDADE DE TRÂNSITO para o exercício das atividades de fiscalização, autuação e as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora, abaixo relacionada, para exercer a função de “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” para executar a FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS cabíveis, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, nas áreas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito do Município de João Monlevade. AGENTE DE TRÂNSITO MATRÍCULA JAQUELINE CAMPOS ARAUJO 11580 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. João Monlevade, 21 de Maio de 2020. BRENNO CARLOS OLIVEIRA LIMA Autoridade Municipal de Trânsito Decreto Municipal nº. 04/2017.
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PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/2020 15:48
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020 - AULAS

19/05/2020 10:23
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE

19/05/2020 13:26
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2020 13:32
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

19/05/2020 13:34
INFORMATIVO SETTRAN
XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

18/05/2020 14:03
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020

18/05/2020 14:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020

18/05/2020 16:08
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020

18/05/2020 16:12
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020

15/05/2020 10:37
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020

15/05/2020 10:47
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020

15/05/2020 10:49
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020

14/05/2020 15:13
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020

14/05/2020 15:15
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020

14/05/2020 15:16
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020

14/05/2020 15:18
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020
Detalhes

RESOLUÇÃO N° 005/2020

12/05/2020 10:04
Resolução
Aprova o Resultado Preliminar da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020

04/05/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA.
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CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

24/04/2020 13:58
Marco Regulatório
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, DORAVANTE DENOMINADA CONVENENTE E ITAÚ UNIBANCO S.A, DORAVANTE DESIGNADO ITAÚ UNIBANCO
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 004/2020

24/04/2020 15:30
Resolução
Dispõe sobre a alteração das datas nas fases do Chamamento Público 001/2020, CMDCA/JM, referente o item 6.1.4 do prazo para analise da Comissão de Seleção do CMDCA/JM dos projetos e outras aprovada pela plenária em reunião extraordinária do dia 22/04/2020.
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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).

22/04/2020 13:39
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

22/04/2020 13:42
Marco Regulatório
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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